IMASUL
Formulário de Justificativa de Não-Enquadramento
Atenção: Esta justificativa deve ser apresentada até XX de XX de 2025, apenas um CNPJ por formulário respondido.
Enquadramento *

Este formulário foi desenvolvido para que as empresas convocadas a comprovarem a Logística Reversa de Embalagens em Geral para o ano-base 2021, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, possam apresentar justificativa de não-enquadramento, nos termos do Decreto Estadual nº XX.XXX, de XXXX, quando couber. As empresas que se enquadram no disposto no Decreto Estadual nº XX.XXX, de XXXX, deverão realizar a comprovação da Logística Reversa de Embalagens em Geral através do sistema SISREV-MS. Informe seu e-mail e responda corretamente a pergunta abaixo para prosseguir.

DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO:
Informe, a seguir, os dados do responsável pelo preenchimento deste formulário.
DADOS DA EMPRESA JUSTIFICADORA:
Informe, a seguir, os dados da empresa que deseja justificar o não-enquadramento na Logística Reversa de Embalagens em Geral, nos termos do Decreto Estadual nº XX.XXX, de XXXX.
JUSTIFICATIVA:
Responda atentamente às perguntas a seguir, para justificar o não-enquadramento da empresa identificada, na Logística Reversa de Embalagens em Geral, nos termos do Decreto Estadual nº XX.XXX, de XXXX.



Responda atentamente às perguntas a seguir, para justificar o não-enquadramento da empresa identificada, na Logística Reversa de Embalagens em Geral, nos termos do Decreto Estadual nº XX.XXX, de XXXX.
Anexos:
Adicione a seguir o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ informado, emitido pela Receita Federal, e até cinco anexos para embasar e/ou complementar a justificativa apresentada. Sugestão de documentos a serem anexados: - Catálogos de todos os produtos comercializados; - Fotos dos produtos comercializados; - Relatórios Fotográficos do sistema produtivo e/ou estoque da empresa.
Declarações *